Processo 406131/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/07/2011 09:31
Autuado em 21/07/2011 09:31
Protocolo Integrado do Estado 106924767
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4568/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2014 Acórdão   4568/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2014 Acórdão   4568/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/08/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SERGIO SANTOS DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
05/07/2013 14:59 Petição de outra natureza
24/08/2012 12:15 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 4042/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4568/2014
08/08/2014 939 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 12/08/2014
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13788/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 11:50 DP  
29/09/2014 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 793/2014 -
29/09/2014 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4042/2014 -
26/09/2014 14:18 SMPjTC Parecer nº 14587/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
25/09/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3960/2014 -
16/09/2014 08:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3369/2014 -
13/08/2014 12:31 S1C Acórdão nº 4568/2014 -
13/08/2014 12:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2159/2014 -
06/08/2014 15:13 GACAC  
06/08/2014 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1640/2014 -
28/07/2014 14:39 GACAC  
17/07/2014 18:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3117/2014 -
17/07/2014 18:41 SMPjTC Parecer nº 9735/2014 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Benefício cancelado. Legalidade do ato.
11/07/2013 14:36 DICAP Parecer nº 9679/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/07/2013 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3861/2013 -
16/05/2013 19:30 DP Informação nº 13418/2013 -
20/03/2013 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1241/2013 -
18/03/2013 15:44 SMPjTC Parecer nº 3373/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Aposentadoria. Retorno. Pleito de diligência não apreciado. Ratificação do parecer anterior. Pela remessa do feito ao relator.
23/03/2012 23:05 DIJUR Parecer nº 4611/2013 - Pensão. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
21/03/2012 08:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 516/2012 -
16/03/2012 11:53 SMPjTC Parecer nº 3203/2012 - diligência Pensão por morte de servidor. Por diligência à origem a fim de que o ente previdenciário reformule o ato concessivo da pensão de modo a incluir a filha menor como beneficiária até o atingimento de sua maioridade, bem como informe se o filho ainda é bene
06/09/2011 09:28 DIJUR Parecer nº 2459/2012 - PENSÃO. FILHO. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO MPjTC.
21/07/2011 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13788/2011 -

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